Aposentar-se em Belize

Aposentadoria

Belize, carinhosamente chamada de “Jóia”, possui uma rica variedade de maravilhas naturais e é orgulhosamente conhecida por sua cultura única e diversificada. É o refúgio perfeito; banhada a leste pelo belíssimo Mar do Caribe e pela segunda maior barreira de corais viva do mundo, pontilhada por centenas de belos ilhéus e uma rica vida marinha, e com densas selvas intocadas a oeste, Belize é um destino sem igual.

Com sua beleza exuberante, aventuras, ambiente descontraído e gente acolhedora, Belize é conhecido como um destino preferido entre os expatriados. Você não precisa estar aposentado — nem mesmo ter idade de aposentadoria — para se beneficiar doPrograma de Aposentados Qualificados. No entanto, é necessário ter 40 anos ou mais e estar recebendo atualmente uma renda de aposentadoria. 

Quem se qualifica?

  • Qualquer pessoa com 40 anos ou mais
  • Deve ser o beneficiário efetivo de uma renda de aposentadoria de US$ 2.000 por mês ou US$ 24.000 por ano, proveniente de uma fonte fora de Belize e em uma moeda estrangeira aprovada[dólar americano, libra esterlina, euro e dólar canadense].
  • Deve poder permanecer em Belize por um período mínimo de 30 diasconsecutivospor ano.

Incentivos e benefícios do programa

Qualquer pessoa que tenha sido aceita no Programa QRP tem direito ao seguinte, nos termos da Lei de Incentivos aos Aposentados de Belize

  • Status de residência em Belize
  • Isenções de impostos
  • Isenções fiscais
  • Facilidade na compra de terrenos
  • Benefícios para dependentes

Aposentar-se e investir

Você sabia que agora um membro da QRP pode investir em Belize?

Inscreva-se aqui

Os formulários de inscrição preenchidos e a lista de documentos comprovativos do requerente e de cada dependente podem ser enviados por e-mail para nossa especialista em QRP, Romy Rancharan, noendereço [email protected], ou por correio diretamente para o escritório do Conselho de Turismo de Belize, localizado na Rua Regent, nº 64, Cidade de Belize, C.A.

Procedimentos de isenção de impostos e taxas

Bens domésticos + objetos pessoais

  • Uma lista principal de embarque dos bens domésticos e pessoais deve ser apresentada ao BTBtrêssemanas antesda importação dos referidos bens, para aprovação e elaboração da Carta Oficial de Isenção de Impostos*inclui modelo de lista principal
  • É permitido enviar várias inscrições apenas durante o primeiro ano a partir da inscrição oficial no Programa
  • Os bens domésticos e pessoais são definidos pelo Departamento de Alfândega e Impostos Especiais de Belize

Veículo motorizado

  • É necessário apresentar ao BTB um Certificado de Registro, um Título de Propriedade ou uma Escritura de Vendatrês semanasantes daimportação, para aprovação e emissão da Carta Oficial de Isenção de Impostos
  • O modelo do veículo não pode ter mais decinco anospara se qualificar para a isenção de impostos e taxas
  • A cada quatro (4) anos a partir de então, mediante comprovação do descarte adequado do meio de transporte importado anteriormente, importar um novo meio de transporte aprovado para uso pessoal

Um QRP descarta adequadamente um meio de transporte aprovado se:

  • (a) ele exporta o meio de transporte aprovado de Belize
  • (b) vender, doar, alugar ou de outra forma alienar o meio de transporte aprovado a outra pessoa em Belize e comprovar que todos os direitos aduaneiros e impostos foram devidamente pagos
  • (c) comprove que o meio de transporte aprovado foi perdido ou ficou inutilizado por motivo de roubo, incêndio ou acidente.

Embarcações + Aeronaves leves

  • O Certificado de Registro, o Título de Propriedade ou a Nota Fiscal devem ser apresentados à BTBtrês semanasantes daimportação para aprovação e elaboração da Carta Oficial de Isenção de Impostos