Termos e Condições de Uso que regem o site oficial do Conselho de Turismo de Belize: www.travelbelize.org

1. Introdução

Bem-vindo ao site oficial do Conselho de Turismo de Belize (o “Site”). Este Site tem como único objetivo informar os usuários sobre a história e as atrações de Belize, bem como auxiliá-los na obtenção de informações de viagem. Os termos “nós”, “nos”, “nosso” e “o BTB” referem-se ao Conselho de Turismo de Belize, uma organização sem fins lucrativos que existe com o único objetivo de desenvolver a indústria do turismo de Belize. O termo “você” refere-se ao cliente que visita o Site e/ou contribui com conteúdo neste Site.

Este site é disponibilizado a você sob a condição de que aceite, sem modificações, todos os termos, condições e avisos estabelecidos abaixo (coletivamente, o “Contrato”). Ao acessar ou utilizar este site de qualquer forma, você concorda em se comprometer com o Contrato. Leia o Contrato com atenção. Se você não aceitar todos estes termos e condições, não utilize este site. Certifique-se de retornar a esta página periodicamente para revisar a versão mais atual do Contrato. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, alterar ou modificar o Contrato sem aviso prévio, e seu acesso ou uso continuado deste site significa sua aceitação do Contrato atualizado ou modificado.

2. Direitos de Propriedade/Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, este site e todos os materiais nele contidos, incluindo o código HTML, o código-fonte e qualquer outro código utilizado para gerar qualquer parte deste site, são propriedade protegida por direitos autorais da BTB ou de terceiros que tenham concedido à BTB licença para utilizar sua propriedade. Nenhum conteúdo ou dado encontrado neste site pode ser reproduzido, republicado, distribuído, vendido, transferido ou modificado sem a permissão expressa por escrito da BTB, desde que, no entanto, os usuários possam reproduzir uma única cópia de qualquer página da web para uso pessoal. Além disso, as marcas registradas, logotipos e marcas de serviço exibidos neste site (coletivamente, as “Marcas Registradas”) são marcas registradas e marcas de direito consuetudinário da BTB e/ou de prestadores de serviços terceirizados. Nada contido neste site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer uma das Marcas Registradas sem a permissão por escrito da BTB e/ou dos prestadores de serviços terceirizados apropriados.

3. Utilizações

Proibição de uso ilegal ou indevido

Como condição para o uso deste site, você concorda em não utilizá-lo para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos e Condições de Uso. As ações que você concorda em não realizar incluem, entre outras: (1) realizar ou tentar realizar qualquer ação que lhe conceda acesso ao site em uma extensão maior do que a autorizada pela BTB; (2) realizar ou tentar realizar qualquer ação que resulte em modificação, adição ou exclusão não autorizada no site; (3) realizar ou tentar realizar qualquer ação que viole a segurança do site; (4) realizar ou tentar realizar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou excessivamente grande à infraestrutura do site; e (5) fornecer, conscientemente, informações falsas ou enganosas à BTB.

Limitação de uso pessoal e não comercial

Este site destina-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não comercial. Sem o consentimento prévio e expresso por escrito da BTB, você não poderá modificar, copiar, transmitir, distribuir, exibir, publicar ou reproduzir este site ou qualquer parte dele para qualquer finalidade que não seja o seu uso pessoal e não comercial.

4. Links para sites de terceiros

Este site contém links de hipertexto para outros sites mantidos e controlados por terceiros (os “Sites Vinculados”). A BTB não se responsabiliza e não oferece qualquer garantia quanto ao conteúdo ou à precisão de qualquer um dos Sites Vinculados. A inclusão de um link não significa que a BTB endosse, tenha analisado ou aprove o Site Vinculado ou as pessoas físicas e/ou jurídicas responsáveis pelo Site Vinculado. Esses links de hipertexto são fornecidos apenas por conveniência, e a BTB não se responsabiliza por qualquer conteúdo que possa ser acessado por meio de um link de hipertexto. Se você acessar um Site Vinculado, o faz por sua própria conta e risco. Quaisquer dúvidas que você tenha sobre um dos Sites Vinculados devem ser encaminhadas aos indivíduos e/ou organizações responsáveis por esse site.

5. Isenção de garantia e limitação de responsabilidade

A BTB não oferece qualquer garantia quanto à adequação, confiabilidade, disponibilidade, atualidade, ausência de vírus ou outros componentes prejudiciais e precisão das informações, produtos, serviços, elementos gráficos relacionados e todo o restante do conteúdo presente neste site. Todas essas informações, produtos, serviços, elementos gráficos relacionados e todo o restante do conteúdo presente neste site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem qualquer tipo de garantia. A BTB, por meio deste, isenta-se de todas as garantias e condições relativas a tais informações, produtos, serviços, gráficos relacionados e todo o restante conteúdo encontrado neste site, incluindo todas as garantias e condições implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação.

Em hipótese alguma a BTB será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou de qualquer outro tipo decorrentes de, ou de alguma forma relacionados ao uso ou desempenho do site da BTB, à prestação ou à falha na prestação de serviços, ou a quaisquer informações, produtos, serviços, gráficos relacionados, e outros materiais obtidos por meio do site da BTB, ou decorrentes de outra forma do uso do site da BTB, seja com base em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou de outra forma, mesmo que a BTB tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

6. Alterações

De tempos em tempos, pode ser necessário que a BTB altere estes Termos e Condições de Uso. É de sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos e Condições de Uso para se manter a par de quaisquer alterações. Observe que o uso continuado deste site implica na aceitação das alterações feitas a estes Termos e Condições de Uso.

7. Lei Aplicável

Este contrato e sua execução são regidos pelas leis de Belize e pela jurisdição do Supremo Tribunal de Belize, independentemente de quaisquer disposições sobre conflitos de leis. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Belize para todas as disputas e questões relacionadas ao uso deste site e ao cumprimento destes Termos e Condições de Uso.

8. Violação destes Termos e Condições de Uso

Caso a BTB determine que você violou qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, a BTB tem o direito, a seu exclusivo critério, de recorrer a todos e quaisquer recursos legais à sua disposição.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a BTB, bem como seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes, de toda e qualquer reclamação decorrente do uso do site por sua parte.

10. Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso seja considerada inválida ou inexequível, a validade e a exequibilidade das demais disposições destes Termos e Condições de Uso permanecerão inalteradas.

11. Títulos

Os títulos contidos nestes Termos e Condições de Uso são incluídos exclusivamente por conveniência e não limitarão nem afetarão de forma alguma estes Termos e Condições de Uso.

12. Acordo Integral

Estes Termos e Condições de Uso e quaisquer outras políticas e/ou diretrizes aqui mencionadas constituem o acordo integral entre você e a BTB em relação a este site, e substituem todas as outras cartas, acordos ou entendimentos anteriores ou simultâneos, sejam eles verbais ou escritos, relacionados a este site.

13. Entre em contato conosco

Se tiver alguma dúvida ou comentário, entre em contato conosco por e-mail no endereço [email protected], por telefone no número 227-2420 ou por correio na caixa postal 325, nº 64 da Regent Street, Cidade de Belize, Belize