Termos e condiçÔes de uso que regem o site oficial do Conselho de Turismo de Belize: www.travelbelize.org
1. Introdução
Bem-vindo ao site oficial do Conselho de Turismo de Belize (o "Website"). Este website Ă© fornecido exclusivamente para informar os usuĂĄrios sobre a histĂłria e as atraçÔes de Belize e para ajudar os usuĂĄrios na coleta de informaçÔes de viagem. Os termos "nĂłs", "nos", "nosso" e "o BTB" referem-se ao Conselho de Turismo de Belize, uma organização sem fins lucrativos que existe com o Ășnico propĂłsito de desenvolver a indĂșstria do turismo de Belize. O termo "vocĂȘ" se refere ao cliente que visita o site e/ou contribui com o conteĂșdo deste site.
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2. Direitos de propriedade/Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrĂĄrio, este website e todos os materiais aqui contidos, incluindo o cĂłdigo HTML, cĂłdigo fonte e qualquer outro cĂłdigo usado para gerar qualquer parte deste website, sĂŁo de propriedade intelectual da BTB ou de terceiros que licenciaram a BTB para usar sua propriedade. Nenhum conteĂșdo ou dado encontrado neste website pode ser reproduzido, republicado, distribuĂdo, vendido, transferido ou modificado sem a permissĂŁo expressa por escrito da BTB, desde que os usuĂĄrios possam reproduzir uma Ășnica cĂłpia de qualquer pĂĄgina da web para seu uso pessoal. AlĂ©m disso, as marcas registradas, logotipos e marcas de serviço exibidas neste website (coletivamente as "Marcas Registradas") sĂŁo marcas registradas e marcas de direito comum da BTB e/ou de terceiros prestadores de serviços. Nada contido neste website deve ser interpretado como concessĂŁo, por implicação, preclusĂŁo, ou de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de qualquer uma das Marcas Comerciais sem a permissĂŁo por escrito da BTB e/ou de terceiros provedores de serviços apropriados.
3. UtilizaçÔes
Nenhum uso ilegal ou proibido
Como condição para seu uso deste website, vocĂȘ concorda que nĂŁo usarĂĄ este website para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos e CondiçÔes de Uso. As açÔes que vocĂȘ concorda em nĂŁo tomar incluem, mas nĂŁo estĂŁo limitadas a: (1) tomar ou tentar tomar qualquer ação que lhe conceda acesso ao website numa extensĂŁo maior do que a autorizada pela BTB; (2) tomar ou tentar tomar qualquer ação que resulte numa modificação, adição ou exclusĂŁo nĂŁo autorizada do website; (3) tomar ou tentar tomar qualquer ação que viole a segurança do website; (4) tomar ou tentar tomar qualquer ação que imponha uma carga nĂŁo razoĂĄvel ou excessivamente grande na infra-estrutura do website; e (5) fornecer intencionalmente informaçÔes falsas ou enganosas Ă BTB.
Limitação do uso pessoal e não-comercial
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4. Links para sites de terceiros
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5. Isenção de garantia e limitação de responsabilidade
BTB nĂŁo faz declaraçÔes sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, falta de vĂrus ou outros componentes nocivos, e precisĂŁo das informaçÔes, produtos, serviços, grĂĄficos relacionados, e todos os outros conteĂșdos encontrados neste website. Todas essas informaçÔes, produtos, serviços, grĂĄficos relacionados, e todos os outros conteĂșdos encontrados neste website sĂŁo fornecidos "como estĂŁo" sem qualquer tipo de garantia. A BTB, por meio deste, se isenta de todas as garantias e condiçÔes com relação a tais informaçÔes, produtos, serviços, grĂĄficos relacionados e todos os outros conteĂșdos encontrados neste website, incluindo todas as garantias implĂcitas e condiçÔes de comercialização, adequação a uma finalidade especĂfica, tĂtulo e nĂŁo-infração.
Em nenhuma hipĂłtese a BTB serĂĄ responsĂĄvel por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou qualquer outro tipo de danos decorrentes ou de alguma forma relacionados ao uso ou desempenho do website da BTB, ao fornecimento ou falha na prestação de serviços, ou por quaisquer informaçÔes, produtos, serviços, grĂĄficos relacionados e outros materiais obtidos atravĂ©s do website da BTB, ou de outra forma decorrentes do uso do website da BTB, seja baseado em contrato, ato ilĂcito, negligĂȘncia, responsabilidade estrita, ou de outra forma, mesmo que a BTB tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
6. Emendas
De tempos em tempos, pode ser necessĂĄrio que a BTB altere estes Termos e CondiçÔes de Uso. VocĂȘ Ă© responsĂĄvel pela revisĂŁo regular destes Termos e CondiçÔes de Uso para que esteja ciente de quaisquer alteraçÔes. Favor observar que o uso continuado deste website significa que vocĂȘ aceita as emendas a estes Termos e CondiçÔes de Uso.
7. Legislação
Este acordo e seu desempenho sĂŁo regidos pelas leis de Belize e da Suprema Corte de Belize, sem levar em conta quaisquer conflitos de disposiçÔes legais. VocĂȘ concorda em submeter-se Ă jurisdição exclusiva dos tribunais de Belize para todas as disputas e questĂ”es relativas ao seu uso deste website e sua conformidade com estes Termos e CondiçÔes de Uso.
8. Violação destes termos e condiçÔes de uso
Se a BTB determinar que vocĂȘ violou qualquer disposição destes Termos e CondiçÔes de Uso, a BTB tem o direito, a seu critĂ©rio exclusivo, de buscar todos e quaisquer de seus recursos legais.
9. Indenização
VocĂȘ concorda em defender, indenizar e isentar BTB e seus diretores, funcionĂĄrios e agentes de e contra toda e qualquer reclamação decorrente de seu uso do website.
10. Severabilidade
Se qualquer disposição destes Termos e CondiçÔes de Uso for considerada invålida ou inaplicåvel, a validade e aplicabilidade das demais disposiçÔes destes Termos e CondiçÔes de Uso permanecerå inalterada.
11. Cabeçalhos
Os tĂtulos destes Termos e CondiçÔes de Uso estĂŁo incluĂdos apenas por conveniĂȘncia e nĂŁo limitarĂŁo ou de outra forma afetarĂŁo estes Termos e CondiçÔes de Uso.
12. Acordo completo
Estes Termos e CondiçÔes de Uso e quaisquer outras polĂticas e/ou diretrizes aqui referidas constituem o acordo completo entre vocĂȘ e a BTB com relação a este website, e substituem todas as outras cartas, acordos ou entendimentos orais ou escritos prĂ©vios ou simultĂąneos relacionados a este website.
13. Contate-nos
Se vocĂȘ tiver qualquer dĂșvida ou comentĂĄrio, podemos ser contatados por e-mail: info@travelbelize.org, ou por telefone: 227-2420 e pelo correio: P.O. Box 325 #64 Regent Street, Belize City, Belize